Leilão do MPPA marcado para esta segunda-feira vai vender 15 veículos



A partir das 10h desta segunda-feira (23), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) promoverá leilão de veículos automotores que não são mais utilizados pela instituição. Ao todo, serão leiloados 15 automóveis, entre caminhonetes, carros de passeio e motocicletas. A alienação ocorrerá durante sessão pública e permite a participação de pessoas físicas e empresas que possuam CPF (Cadastro de Pessoa Física) ou CNPJ (Cadastro de Pessoa Jurídica) ativos.


O leilão inclui automóveis em bom estado de conservação, como os modelos de camionetes Ranger e S-10. O edital nº 001/2019, que define todas as regras da alienação, contém todas as informações sobre os veículos e as condições de cada um.


A venda dos veículos utilizará a modalidade de maior lance e ocorrerá em Belém, no auditório Nathanael Farias Leitão, localizado no edifício-sede do MPPA, no bairro Cidade Velha. Os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram. A maioria dos veículos estão regularizados nos órgãos de trânsito e não possuem multas.

Os veículos podem ser avaliados em Belém pelos interessados até esta sexta-feira (20 de fevereiro), das 8h às 12h e das 14h às 16h, no estacionamento da Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações Privadas, Associações de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, situada à Avenida Dr. Freitas, com a Avenida Almirante Barroso. Há, porém, oito automóveis que estão disponíveis para avaliação em Altamira, Itaituba, Redenção, Santarém, Porto de Moz, Terra Santa e Portel.
Com o leilão, o MPPA planeja reduzir consideravelmente os custos com a manutenção da frota própria de veículos. Há alguns anos o órgão adotou a estratégia de terceirizar o serviço de transporte, o que provocou a queda das despesas de conservação dos automóveis e aumentou a eficiência do serviço de condução de membros e servidores. Com a adoção desta estratégia, alguns automóveis ficaram ociosos, o que motivou a venda.


A expectativa do MPPA é arrecadar ao menos R$ 371 mil com a alienação. O valor final arrecadado no leilão será destinando ao Fundo de Reaparelhamento do MPPA, que reúne recursos para reinvestir na própria instituição, especialmente na estrutura e na melhoria e expansão de serviços.
O último leilão de veículos organizado pelo MPPA ocorreu em fevereiro de 2018 e envolveu a alienação de 43 itens. Naquela ocasião foram arrecadados quase R$ 400 mil, que foram destinados ao fundo de reaparelhamento.

Quem pode participar

Pessoas físicas e jurídicas devidamente inscritas no CPF e no CNPJ podem participar do leilão. No dia do evento, os interessados em arrematar os automóveis deverão portar CPF, RG, declaração de vistoria dos produtos e atestado de concordância com o edital. Empresas deverão estar com registro comercial e CNPJ, dentre outros documentos. 


Não serão válidos os lances de empresas que estiverem em processo de recuperação judicial. As despesas de taxas, impostos, regularização, remoção e entre outros ficam sob responsabilidade ganhador do maior lance.


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